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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1311 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1311 / 2007
Ementa Inclui na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada do Estado a disciplina "Estado, Cidadania e Ética".
Data de Publicação 10/11/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, ESCOLA PRIVADA, ESTADO, CIDADANIA E ÉTICA, GRADE CURRICULAR, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007
13/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/11/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
26/03/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
15/04/2008 Entrada na Comissão de Educação
17/04/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
28/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
29/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
26/08/2008 Devolvido sem voto
23/09/2008 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
29/09/2008 Devolvido da vista
15/10/2008 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/10/2008 Devolvido da vista
21/10/2008 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
29/10/2008 Devolvido da vista
29/10/2008 Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello
07/11/2008 Devolvido da vista
11/11/2008 Retirado da Pauta 13a Reunião Extraordinária
03/12/2008 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1311/2007 ao Projeto de lei nº 619/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XIII". CRI. (D.A. pág. 46)
03/12/2008 Anexado ao Projeto de lei 619/2007
10/03/2009 21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
11/03/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45)
16/03/2009 Comunicado Vencimento de prazo.
16/03/2009 Presidente solicita Relator Especial.
16/03/2009 Juntado pedido de Relator Especial
19/03/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49)
19/03/2009 Publicado Despacho: Desentranhado o Projeto de lei nº 1311/2007 do Projeto de lei nº 619/2007, para tramitação autonôma. (D.A. pág. 49)
22/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CFO
24/04/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/2009 Publicados os Pareceres: nº 653/2009, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 654/2009, da Comissão de Educação, favorável à proposição e nº 655/2009, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado João Barbosa, favorável à proposição. (D.A. pág. 46)
29/04/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/10/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 903/2017 ao Projeto de lei nº 1311/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 35)
17/10/2017 Anexado o Projeto de lei 903/2017.
21/10/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 932/2017 ao Projeto de Lei nº 1311/2007, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 903/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 28)
23/10/2017 Anexado o Projeto de lei 932/2017.
10/03/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 613/2016 ao Projeto de lei nº 1311/2007, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei 903/2017 e 932/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
12/03/2018 Anexado o Projeto de lei 613/2016.
26/06/2018 35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
28/06/2018 37 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
05/07/2018 94ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia o Projeto de lei nº 903/2017, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei.
05/07/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/07/2018 43 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
14/08/2018 118ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia por Determinação Constitucional dos artigos 26, paragráfo único, e 28, § 6º, combinados com o artigo 246, § 6º do Regimento Interno.
28/11/2018 53 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 903, de 2017.
30/11/2018 Publicado Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017 em razão da aprovação do Projeto de lei nº 903/2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017. (D.A. pág. 8)
30/11/2018 Desentranhado o Projeto de lei 903/2017.
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 653 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2008 654 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
24/04/2009 655 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda João Barbosa Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2009 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)

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