| 04/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017 |
| 05/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 25/02/2019 |
Devolvido sem voto |
| 27/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
| 07/03/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
| 16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 280, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
|
| 05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 373, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
| 17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 20/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e a Deputada Carla Morando |
| 16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
| 19/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1364, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
| 19/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |