17/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/10/2017 |
18/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
13/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Geraldo Cruz |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 46, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Junior Aprillanti |
17/04/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
28/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
30/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 491/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição. (D.A., pág.16) |
30/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
19/06/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco e ao Deputado Ricardo Mellão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
16/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 830, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 93)
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16/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |