08/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2017 |
09/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
21/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
12/12/2017 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Carlos Cezar. |
08/02/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
27/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
05/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
13/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 448, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Arealva como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
27/09/2018 |
Anexado aos autos, a pedido do autor, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de Lei. |
30/10/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
14/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1296, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de documentos complementando informações do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Arealva como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
20/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |
20/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.245 |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 690/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1296/2018, encaminha Parecer nº 022/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 1018/2017 (D.A., pág. 04) |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 691/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 448/2018, encaminha Parecer nº 022/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 1018/2017 (D.A., pág. 04) |
19/02/2021 |
Juntado ao Projeto de lei nº 66, de 2021, para fins de instrução. |