| 17/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/11/2017 |
| 21/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 30/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 27/03/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 12/04/2018 |
Devolvido da vista |
| 18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
| 20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 459/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/06/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 16/10/2018 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1424, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
| 22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |