17/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/11/2017 |
21/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/02/2018 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/03/2018 |
Devolvido da vista |
21/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
03/04/2018 |
Devolvido da vista |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/06/2018 |
Devolvido sem voto |
28/06/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
11/07/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
12/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1140, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 07)
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13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
20/08/2019 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável ao projeto, com emendas ora propostas, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/09/2019 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável ao projeto, com emendas ora propostas |
25/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1413, de 2019, da Comissão de de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição, com emenda. (D.A., pág. 143)
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25/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
20/09/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto e à emenda proposta pela CDD, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CDD |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 981 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 1044, de 2017, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A. pág. 62) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |