| 23/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/11/2017 |
| 24/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
| 07/11/2018 |
|
| 09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1093, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 07/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
| 06/02/2019 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 15/02/2019 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
| 19/02/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
| 28/02/2019 |
Publicado Parecer nº 59, de 2019, da Comissão de Saúde , favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 28/02/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |