28/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/11/2017 |
29/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 20, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
11/04/2018 |
Devolvido sem voto |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
05/12/2018 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável |
18/12/2018 |
Publicado parecer nº 1534, de 2018, da Comissão de segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à
proposição. (D.A. pág. 7) |
19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/04/2019 |
Publicado Ofício nº 185/2019, da Câmara Municipal de Registro, encaminhando cópia da Moção 46/19, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 7) |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
30/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
13/11/2019 |
Devolvido da vista |
27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
28/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1577, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |