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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 46 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 46 / 2019
Ementa Manifesta protesto contra a declaração racista do Secretário Adjunto de Turismo, Sr. Adilson Durante Filho, da cidade Santos, e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para combater o racismo e punir práticas racistas nas instituições públicas e na sociedade em geral.
Data de Publicação 25/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores PROTESTOS, RACISMO, SANTOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/04/2019
26/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/05/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/06/2019 Distribuído a Deputada Erica Malunguinho
21/08/2019 Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/09/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1017, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
06/09/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
06/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
11/09/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/10/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1662, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada Márcia Lia.
29/10/2019 Encaminhado ao Senhor Delegado responsável pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, Ofício SGP nº 1663, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada Márcia Lia.
30/10/2019 Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1661, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada Márcia Lia.
06/11/2019 Arquive-se
25/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002
25/11/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2019 1017 / 2019 favorável favorável Erica Malunguinho Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1663 /2019 Ofício  
2 Ofício 1662 /2019 Ofício  
3 Ofício 1661 /2019 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
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