Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/11/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 1/2019
Ementa: Cria o Observatório do Parlamento Paulista da Política Estadual para Mediação dos Conflitos Fundiários no Estado de São Paulo.
Projeto de resolução 23/2019
Deliberado
Ementa: Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o Termo de Compromisso Administrativo - TCA e dá providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 153/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, contrário
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 578/2016
Ementa: Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.
Projeto de lei 578/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Bom Motociclista Ganha Desconto".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, contrário
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 717/2017
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Requalificação Profissional" para o trabalhador das lavouras de cana-de-açúcar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 742/2017
Ementa: Torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego disponíveis no Portal Emprega São Paulo, na Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e nos ônibus intermunicipais do Estado.
Projeto de lei 841/2017
Ementa: Institui o "Selo Empresa Solidária" destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Projeto de lei 892/2017
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 14.591, de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 924/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias pela manutenção asfáltica de vias de acesso, com trechos de até 10 (dez) quilômetros, às cidades interligadas por essas rodovias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 981/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1076/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Família Segura" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 294/2018
Deliberado
Ementa: Cria a Carteira de Identificação do Autista - CIA - para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável aos PLs 294/18, 648/19 e 686/19
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 744/2018
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários (CEDOA).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 110/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o processo de adoção de animais pertencentes aos órgãos vinculados à Segurança Pública.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 227/2019
Deliberado
Ementa: Obriga os locais que forneçam "wi-fi" ou computadores para utilização de internet a fixar aviso sobre risco de dependência tecnológica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Carla Morando Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Contrário ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 476/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual Integrado de Gestão das Condições de Meio Ambiente, de Trabalho e do Social - SIGESCOMATS.
Processo de Contrato 4895/2017
Ementa: Of. CGC.ARC 743/2017 - TC-028789/02610 - TCs - 028789/026/10, 28614/026/10, 28167/026/10, 28621/026/10, 28608/026/10, 29146/026/10, 28612/026/10 e 28960/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contas 2931/2019
Ementa: Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018.
Moção 145/2019
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, bem como para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a fim de que empreendam esforços no sentido de que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2019, que afeta o agronegócio brasileiro.