19/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 19/12/2017 |
20/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
18/04/2018 |
Devolvido sem voto |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/07/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1115/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
|
09/11/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
17/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
23/04/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
14/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar |
20/08/2019 |
Devolvido da vista |
01/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
03/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1205, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
03/10/2019 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/07/2020 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
13/07/2020 |
Devolvido da vista |
22/07/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
30/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 301, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 05) |
30/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |