22/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/12/2017 |
26/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
07/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/02/2018 |
Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos |
22/02/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 237, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do Substitutivo apresentado. (D.A. pág. 11) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
14/03/2018 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
28/06/2018 |
Devolvido sem voto |
01/08/2018 |
Distribuido ao Deputado Ricardo Madalena. |
06/12/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota solicitando informações complementares. Ao autor. |
27/11/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Roque Barbiere, solicitando a retirada da referida Propositura. (D.A., pág. 12) |
04/12/2019 |
Aprovado o requerimento de retirada da propositura na reunião da Comissão de Transportes e Comunicações de 04/12/2019. |
06/12/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04 de dezembro de 2019, aprovando o requerimento de retirada. (D.A., pág. 12) |
06/12/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovado o requerimento de retirada às fls. 11. Arquive-se (D.A. pág. 12) |
16/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.242 |
16/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |