23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/02/2018 |
26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2018 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
21/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
04/04/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Marta Costa |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/06/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 919, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
23/07/2018 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1544, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1305, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 101) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |