08/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/03/2018 |
09/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
11/04/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 444/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
25/04/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
16/10/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado |
19/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1565, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 5) |
19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Wellington Moura |
19/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
24/06/2019 |
Devolvido da vista |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 857, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. (D.A., pág. 08)
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17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |