09/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/03/2018 |
12/03/2018 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2018 |
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CMADS - Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
06/07/2018 |
Publicado Memorando nº 77/2018, assinado pelo Deputado Gil Lancaster, com a anuência do Deputado Marcio Camargo, solicitando a inclusão como coautor ao referido Projeto de lei, do Deputado Marcio Camargo. (D.A. pág. 13) |
06/07/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº118/2018. (D.A. pág. 14) |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1179, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
14/11/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 631/2018 ao Projeto de lei nº 118/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
14/11/2018 |
Anexado o Projeto de lei 631/2018. |
14/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
11/12/2018 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 631/2018, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei. |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
28/05/2019 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável ao PL 631/2018 e contrário ao PL 118/2018, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/06/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável ao PL 631/2018 e contrário ao PL 118/2018 |
08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 551/2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o Projeto de lei nº 118/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 631/2018, favorável ao Projeto de Lei nº 631/2018 e contrário ao Projeto de Lei nº 118/2018. (D.A., pág. 13) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
12/06/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao PL 631/18 e contrário ao PL 118/18, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável ao PL 631/18 e contrário ao PL 118/18 |
13/06/2019 |
24 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 631, de 2018. |
14/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 608, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 118, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 631, de 2018, favorável ao PL 631/2018 e contrário ao PL 118/2018. (D.A., pág. 15) |
19/06/2019 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 118, de 2018, pela aprovação do Projeto de Lei nº 631, de 2018. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 631, de 2018, do Projeto de Lei nº 118, de 2018. Arquive-se o Projeto de Lei nº 118, de 2018. (D.A., pág. 14) |
02/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.208 |
02/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |