27/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/03/2018 |
28/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/04/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/04/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
08/05/2018 |
Publicado Parecer nº 491, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 51) |
09/05/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/02/2019 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
19/02/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
28/02/2019 |
Publicado parecer nº 62, de 2019, da Comissão de Saúde , favorável à
proposição. (D.A. pág. 11) |
28/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
13/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1058, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág.s 21 e 22) |
13/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |