Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 168 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 168 / 2018
Ementa Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 27/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/03/2018
28/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/04/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
08/05/2018 Publicado Parecer nº 491, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 51)
09/05/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/02/2019 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
19/02/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
26/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
28/02/2019 Publicado parecer nº 62, de 2019, da Comissão de Saúde , favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
28/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
15/05/2019 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
13/09/2019 Publicado o Parecer nº 1058, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág.s 21 e 22)
13/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2019 1058 / 2019 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
25/04/2018 491 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/02/2019 62 / 2019 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
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