Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/05/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 515/2016 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Guido Guazzelli" ao viaduto localizado no km 58 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Projeto de lei 1528/2015 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Lauro Picolini" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Projeto de lei 917/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui campanha contra a misoginia nas redes sociais.
Projeto de lei 927/2017 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Álvaro Tomé Sanches" ao dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória fechada, localizado no km 2 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Penápolis.
Projeto de lei 993/2017 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pastora Ana Lúcia Conceição Santos" à rotatória localizada no km 181 + 500 m, da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em São Pedro.
Projeto de lei 1012/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual.
Projeto de lei 1095/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Projeto de lei 1102/2017 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável" no Estado.
Projeto de lei 1114/2017 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Projeto de lei 1150/2017 Atualizando informações
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, em Piedade.
Projeto de lei 2/2018 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a operação de serviço de "telemarketing" com número restrito e fora do horário comercial.
Projeto de lei 168/2018 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 196/2018 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombotravessias em rodovias, estradas e vicinais.
Proposta de emenda à Constituição 1/2018 Atualizando informações
Ementa: Altera o artigo 175 da Constituição do Estado.
Projeto de lei 1172/2017 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Aprendizagem e Melhoramento Profissional - CAMP Centro", na Capital.