| 17/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 5 e 6, em 17/04/2018 |
| 18/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiatti. |
| 10/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz. |
| 19/07/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 21/11/2018 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Carlos Neder. |
| 23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1218, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 4) |
| 27/11/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
| 27/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses. |
| 03/12/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
| 04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
| 06/12/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
| 12/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Doutor Ulysses, favorável |
| 13/12/2018 |
Publicado parecer nº 1469, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento Planejamento, favorável à
proposição. (D.A. págs. 15 e 16) |
| 13/12/2018 |
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1498/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.464, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
| 21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.464. (D.A. pág. 07) |
| 21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
| 17/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 026/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 05)
|
| 02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 026/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 47) |
| 04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 11/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
| 27/02/2019 |
Anexado aos autos documentação complementar com a finalidade de instruir o respectivo Projeto de Lei. |
| 12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
| 12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |