| 30/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 30/05/2018 |
| 04/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 27/07/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/11/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Marta Costa |
| 21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
| 23/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1241/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
| 23/11/2018 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 23/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
| 14/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável, com as emendas apresentadas |
| 22/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e ao Deputado Sebastião Santos |
| 09/10/2019 |
Juntado despacho do Presidente da ALESP, deferindo requerimento apresentado pela Deputada Márcia Lia (Protocolado nº 053468/2019), de oitiva da CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 09/10/2019 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos do artigo 70, §§2º e 3º, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/10/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido da Deputada Márcia Lia, documentação com informações complementares. |