24/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/05/2018 |
25/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
04/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11) |
05/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
05/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
06/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1066, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
12/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
27/11/2018 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1441, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
13/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 16) |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2019 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
08/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 83/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.475, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de fevereiro de 2019. |
09/02/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/02/2019 |
Publicado autógrafo nº 32.475. (D.A. pág. 6) |
09/02/2019 |
Aguardando Sanção. |
02/03/2019 |
Publicada a Lei nº 16.941, de 01 de março de 2019. (D.O.E. I pág. 01) |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |