Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 359 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 359 / 2018
Ementa Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado.
Data de Publicação 25/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CAVALGADA, EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, GUIA DE TRANSPORTE ANIMAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído ao Deputado Ricardo França

Tramitação

Data Descrição
25/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2018
28/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/07/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com a emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado João Caramez
09/11/2018 Devolvido da vista
21/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com a emenda
23/11/2018 Publicado parecer nº 1222, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 5)
27/11/2018 Entrada na Comissão de Saúde
25/04/2019 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
28/05/2019 Recebido do relator, Deputado Ataide Teruel, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2019 Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
01/08/2019 Devolvido da vista
13/08/2019 Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
26/08/2019 Devolvido da vista
29/08/2019 Recebido do Relator, Deputado Ataide Teruel, pela Comissão de Saúde, com voto contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
03/09/2019 Concedida vista ao Deputado André do Prado
27/11/2019 Devolvido da vista
10/12/2019 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
22/06/2022 Devolvido da vista
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ataide Teruel, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 754, de 2022, da Comissão de Saúde, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/07/2018 1222 / 2018 favorável favorável ao projeto com a emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/08/2019 754 / 2022 contrário contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Ataide Teruel Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ataide Teruel  
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