25/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2018 |
28/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/07/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com a emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
09/11/2018 |
Devolvido da vista |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com a emenda |
23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1222, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 5) |
27/11/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
28/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Ataide Teruel, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Cury |
01/08/2019 |
Devolvido da vista |
13/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira |
26/08/2019 |
Devolvido da vista |
29/08/2019 |
Recebido do Relator, Deputado Ataide Teruel, pela Comissão de Saúde, com voto contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |
03/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado André do Prado |
27/11/2019 |
Devolvido da vista |
10/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
22/06/2022 |
Devolvido da vista |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ataide Teruel, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 754, de 2022, da Comissão de Saúde, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |