30/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 30/05/2018 |
04/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
12/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
15/10/2018 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1067, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
09/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
04/02/2019 |
Devolvido sem voto |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos (nova legislatura) |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Erica Malunguinho e ao Deputado Professor Kenny |
20/05/2019 |
Devolvido da Vista. |
28/05/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 502, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
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30/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 28 de maio de 2019. (D.A., pág. 17)
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30/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
04/06/2019 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
05/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 859/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.650, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2019. |
06/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.650. (D.A., pág. 20)
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06/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/06/2019 |
Publicada a Lei nº 17.091, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
02/07/2019 |
Arquive-se. |
01/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212 |
01/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |