07/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 14, em 07/06/2018 |
11/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
19/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
25/07/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 475/2018 ao Projeto de lei nº 386/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
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25/07/2018 |
Anexado o Projeto de lei 475/2018. |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/08/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 386/2018 e ao PL 475/2018 |
07/11/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e a Deputada Marta Costa |
27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Caetano e ao Deputado Geraldo Cruz |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.154 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |