| 07/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 14, em 07/06/2018 |
| 11/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 19/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 25/07/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 475/2018 ao Projeto de lei nº 386/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
|
| 25/07/2018 |
Anexado o Projeto de lei 475/2018. |
| 31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 09/08/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 386/2018 e ao PL 475/2018 |
| 07/11/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e a Deputada Marta Costa |
| 27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Caetano e ao Deputado Geraldo Cruz |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
| 02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.154 |
| 02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |