Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 415 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 415 / 2018
Ementa Dispõe sobre a promoção da educação no trânsito na publicidade oficial do Estado.
Data de Publicação 16/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, PUBLICIDADE OFICIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/06/2018
19/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
27/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1149, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8)
14/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
14/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
06/06/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
18/06/2019 Publicado o Parecer nº 662, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
18/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
19/02/2020 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
28/02/2020 Devolvido da vista
08/07/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, contrário
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 282, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário ao projeto. (D.A. pág. 07)
28/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/07/2018 1149 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/07/2020 282 / 2020 contrário contrário Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
06/06/2019 662 / 2019 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Transportes e Comunicações  
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