11/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/07/2018 |
12/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
27/08/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1197, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
19/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
02/05/2019 |
Redistribuído ao Deputado Professor Kenny (nova legislatura) |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Daniel José |
18/06/2019 |
Devolvido da vista |
13/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
23/08/2019 |
Publicado Parecer nº 931, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1307, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 101) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |