| 12/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/07/2018 |
| 16/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/07/2018 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 24/07/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 08/08/2018 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 30/10/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1053, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 63) |
| 01/11/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 30/10/2018. (D.A. pág. 63) |
| 01/11/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/11/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 06/11/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 07/11/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 23/11/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1335, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.11.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim. |
| 14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |
| 14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
| 19/02/2019 |
Publicado Ofício nº 449/2019, do Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à referida
Moção. (D.A. pág. 9) |