13/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/07/2018 |
16/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/07/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 507/2018 ao Projeto de lei nº 418/2008, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. páq. 12)
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25/07/2018 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI." (JUNTADA)
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25/07/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 418/2008. |
25/07/2018 |
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30/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 8 )
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05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
56ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 418, de 2008. |
07/12/2018 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 507/2018 do Projeto de Lei nº 418/2008. Prejudicado o Projeto de Lei nº 418/2008, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 507/2018. Arquive-se o Projeto de Lei nº 418/2008. (D.A. pág. 10) |
07/12/2018 |
Desentranhado |
10/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1425/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.403, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2018. |
14/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.403. (D.A. pág. 9) |
15/12/2018 |
Aguardando Sanção |
11/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 010/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.O.E. I pág. 1) |
02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 010/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 44) |
04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |