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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 507 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
507 / 2018
Ementa
Institui o "Programa Sala de Leitura" nas escolas da rede pública do Estado.
Data de Publicação
13/07/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores
INCENTIVO À CULTURA, SALA DE LEITURA
Etapa Atual
Autuação
Último andamento 12/03/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
13/07/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/07/2018
16/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
17/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
18/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
19/07/2018
Pauta de 4ª sessão.
20/07/2018
Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/07/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 507/2018
ao
Projeto de lei nº 418/2008
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. páq. 12)
25/07/2018
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI." (JUNTADA)
25/07/2018
Anexado ao
Projeto de lei 418/2008
.
25/07/2018
30/11/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 8 )
05/12/2018
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018
56ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o
Projeto de Lei nº 418, de 2008
.
07/12/2018
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Projeto de Lei nº 507/2018
do
Projeto de Lei nº 418/2008
. Prejudicado o
Projeto de Lei nº 418/2008
, em razão da aprovação do
Projeto de Lei nº 507/2018
. Arquive-se o
Projeto de Lei nº 418/2008
. (D.A. pág. 10)
07/12/2018
Desentranhado
10/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1425/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.403, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2018.
14/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2018
Publicado autógrafo nº 32.403. (D.A. pág. 9)
15/12/2018
Aguardando Sanção
11/01/2019
Publicada a Mensagem A-nº 010/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.O.E. I pág. 1)
02/02/2019
Publicada a Mensagem A-nº 010/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 44)
04/02/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019
Comunicado Vencimento de Prazo
12/03/2019
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/03/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/12/2018
Autógrafo
32403
Autógrafo ao Projeto de lei numero 507/2018
Cauê Macris
2
30/11/2018
Req. Urgência
Carlos Giannazi
3
02/02/2019
Veto Total
/2019
Mensagem nº 010/2019
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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