Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 514 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 514 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.131 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento".
Data de Publicação 20/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, HORMONIO
Etapa Atual Autuação
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 20/07/2018
23/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
24/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
25/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
27/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
30/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
31/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
31/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
05/02/2019 Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
26/02/2019 Recebido com voto do relator José Américo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/03/2019 Publicado Parecer nº 195, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 13)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
28/05/2019 Recebido com voto do relator Ataide Teruel favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
04/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Cury e a Deputada Janaina Paschoal
11/06/2019 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Saúde, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/06/2019 Publicado o Parecer nº 592, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A., pág. 15)
13/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16)
13/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto em sua forma original.
18/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
24/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
27/06/2019 Publicado o Parecer nº 700, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
27/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1172/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.703, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.703. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.131, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 195 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/05/2019 592 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ataide Teruel Comissão de Saúde  
24/06/2019 700 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel  
1 11/07/2019 Autógrafo 32703 Autógrafo ao Projeto de lei numero 514/2018 Cauê Macris  
2 31/07/2019 Lei 17131 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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