Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 578 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 578 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.578 / 2022
Ementa Dá a denominação de "Benedicto Fernandes da Silva 'Dito Zaia'" à ciclovia localizada na Margem da Rodovia Dr. José Lanzi - SPA-179/340, em Estiva Gerbi.
Data de Publicação 23/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CICLOVIA, DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), SPA 179/340
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 23/08/2018
28/08/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/09/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/12/2018 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Célia Leão.
18/12/2018 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/02/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 196, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
05/08/2022 Recebido do relator, Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente
05/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ,conclusivamente.
26/10/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022 Publicado o Parecer nº 533, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 167)
05/11/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
10/11/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/11/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.308, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2022.
18/11/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.308. (D.A., pág. 6)
09/12/2022 Publicada a Lei nº 17.578, de 08 de dezembro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
15/12/2022 Arquive-se
21/12/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
21/12/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 196 / 2019 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/08/2022 533 / 2022 favorável favorável ,conclusivamente Jorge Wilson Xerife do Consumidor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Jorge Wilson Xerife do Consumidor  
Voto do relator favorável Roque Barbiere  
1 19/11/2022 Autógrafo 33308 Autógrafo ao Projeto de lei numero 578/2018 Carlão Pignatari  
2 09/12/2022 Lei 17578 Denomina ¿Benedicto Fernandes da Silva ¿ Dito Zaia¿ a ciclovia localizada entre os km 0,680 e 2,500 da Rodovia de Acesso Dr. José Lanzi ¿ SPA 179/340, em Estiva Gerbi Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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