14/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/11/2018 |
21/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
02/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 102, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 11) |
11/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
13/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
23/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 932, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR |
28/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 283, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR. (D.A. pág. 07) |
28/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |