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Projeto de lei nº 645 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 645 / 2018
Ementa Denomina "Ademir Martins Coelho" o Plantão Permanente, em Novo Horizonte.
Data de Publicação 08/11/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO), PLANTÃO PERMANENTE
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 20/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2018
09/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2018 Pauta de 4ª sessão.
21/11/2018 Pauta de 5ª sessão.
22/11/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/11/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
14/12/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
02/03/2019 Publicado Parecer nº 101, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 10 e 11)
08/03/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/04/2019 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
30/04/2019 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2019 Publicado Parecer nº 398, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
18/05/2019 Publicado a Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de maio de 2019. (D.A. pág.12)
20/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
23/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 788/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.620, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de maio de 2019.
31/05/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.620. (D.A., pág. 13)
31/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/06/2019 Publicada a Mensagem A-nº 064/2019, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
17/06/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
17/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
28/06/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
01/08/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário ao projeto e favorável ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário ao projeto e favorável ao veto
08/08/2019 Publicado Parecer nº 767, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao projeto e favorável ao veto. (D.A. pág. 15)
08/08/2019 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/08/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/08/2019 85ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
20/08/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2018 101 / 2019 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
30/04/2019 398 / 2019 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento unico)
01/08/2019 767 / 2019 contrário ao projeto e favorável ao veto contrário ao projeto e favorável ao veto Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 Voto do relator Jorge Caruso   (visualizar documento
2 31/05/2019 Autógrafo 32620 Autógrafo ao Projeto de lei numero 645/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
3 15/06/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-64/2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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