07/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/12/2018 |
08/12/2018 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Resolução se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 6) |
10/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2019 |
Distribuído: MESA. |
14/03/2019 |
Recebido com voto dos relatores Luiz Fernando T. Ferreira, Estevam Galvão favorável, pela Mesa |
15/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 235, de 2019, da MESA, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |