02/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/02/2019 |
05/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2019 |
Publicada Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. pág. 13) |
06/02/2019 |
Publicadas as de emendas de nºs: 1 a 11, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A. págs. 13 e 14) |
06/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2019 |
Publicadas as emendas de nºs. 12 e 13, de autoria do Deputado José Zico Prado. (D.A. pág. 10) |
07/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2019 |
Publicadas Emenda: nº 14, de autoria do Deputado Davi Zaia; nº 15, de autoria do Deputado João Paulo Rillo e de nºs. 16 e 17, de autoria do Deputado Carlos Cezar. (D.A. pág. 8) |
08/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
19/03/2019 |
02ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
27/03/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 07) |
28/03/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
29/03/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
30/03/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
02/04/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
03/04/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 04) |
04/04/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 04) |
05/04/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
06/04/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) |
09/04/2019 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições, informa às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados sobre a realização de uma Audiência Pública a realizar-se em 09 de abril, às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei. (DA. pág. 04) |
09/04/2019 |
5ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
10/04/2019 |
Publicado Ofício s/nº, da Associação dos Funcionários da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - Emplasa, encaminhando dossiê sobre o referido Projeto de lei. (D.A. pág. 10) |
16/04/2019 |
7ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por falta de quorum. |
18/04/2019 |
Anexado aos Autos cópias da transcrição, na íntegra, de Audiência Pública realizada em 09.04.2019, com o intuíto de discutir o referido Projeto de Lei. |
24/04/2019 |
Publicado Ofício nº 282/2019, da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Dalton Silvano, manifestando-se acerca deste Projeto de lei. (D.A. pág.11) |
24/04/2019 |
9ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
03/05/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
07/05/2019 |
10 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
07/05/2019 |
11 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
09/05/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13) |
14/05/2019 |
12 Sessão Extraordinária - Votação Adiada nos termos do Artigo 175, § 1º do Regimento Interno. |
15/05/2019 |
14ª Sessão Extraordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 18, prejudicado o Projeto e as Emendas. |
15/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, propondo redação final |
15/05/2019 |
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva n° 18, de autoria dos Deputados, Carla Morando, Dra. Damaris Moura, Sebastião Santos, Fernando Cury, Delegado Olim, Márcio da Farmácia, Heni Ozi Cukier, Paulo Correa Jr., Rogério Nogueira, Vinícius Camarinha, Adriana Borgo, André do Prado, Marta Costa, Sargento Neri, Marcio Nakashima, Jorge Caruso, Tenente Coimbra, Adalberto Freitas, Tenente Nascimento, Leticia Aguiar, Roque Barbiere, Janaina Paschoal, Douglas Garcia e Alex de Madureira. (D.A. pág. 18) |
16/05/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15) |
16/05/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15) |
16/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 354, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 26) |
16/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 647/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.606, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 15 de maio de 2019. |
17/05/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/05/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.606. (D.A. pág.12) |
18/05/2019 |
Aguardando Sanção |
06/06/2019 |
Publicada a Lei nº 17.056, de 05 de junho de 2019. (D.O.E., pág. 1) |
13/06/2019 |
Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0048670/19, Ofício SGP nº 906/2019, encaminhando, em mídia digital, cópia da Ata de Audiência Pública realizada em 09 de abril de 2019, em atendimento ao Ofício nº 1901/2019-EXPPGJ, Protocolo nº 35.371/2019-MPSP, que encaminhou pedido contido no ofício PJHURB nº 2107/19, visando instruir os Autos nº 14.0279.0000123/2019-6ºPJ. |
19/06/2019 |
Arquive-se |
02/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.208 |
02/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |
03/09/2019 |
Publicado Ofício nº 07/2019, da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, comunicando a realização de AGE da companhia em que se deliberou (1) pela dissolução e, consequentemente, pelo início da liquidação da sociedade, com extinção em até 180 dias; (2) nomeação do Sr. José Antonio Guarnieri como liquidante e (3) eleição dos membros do Conselho Fiscal que atuarão durante o período de liquidação da companhia. (D.A. pág., 9) |