14/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/02/2019 |
18/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
28/02/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
15/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 239, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
24/04/2019 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
30/04/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
03/05/2019 |
Publicado Parecer nº 322, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
19/05/2021 |
Devolvido sem voto |
27/05/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 984 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 62) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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20/12/2023 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |