19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/03/2019 |
20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 80, de 2018, para fins de instrução. |
12/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR ao Projeto de Lei nº 80, de 2018. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 260/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 507/2018, encaminha Parecer nº 040/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 80/2018 (D.A., pág. 04) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
10/09/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
04/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
27/04/2021 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Tenente Nascimento, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
05/05/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 330/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
17/12/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 9893/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 028/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo favoravelmente à aprovação dos PLs nº 80/2018 e nº 97/2019. (D.A., pág. 2) |
03/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
18/03/2022 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 87, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
05/04/2022 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
26/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 727, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., págs. 12 e 13) |
02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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