23/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/03/2019 |
26/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
23/05/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
06/06/2019 |
Devolvido da vista |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 648, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
|
18/06/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
16/11/2021 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
02/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1271, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
02/12/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |