20/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2019 |
21/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
02/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 545, de 2018, para fins de instrução. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 545, de 2018. |
11/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 588/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 133/2019, encaminha Parecer nº 078/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 545/2018 (D.A., pg. 05) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
06/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
15/06/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
30/06/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 469/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8583/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 019/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 545/2018, do PL nº 119/2019 e do PL nº 767/2021. (D.A., pág. 11) |
21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8585/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 019/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 545/2018, do PL nº 119/2019 e do PL nº 767/2021. (D.A., pág. 11) |
21/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.087 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |