28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2019 |
29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/04/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Gilmaci Santos |
05/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e a Deputada Marina Helou |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 652, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 13 e 14)
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17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2019 |
Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1025/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
25/09/2019 |
Anexado o Projeto de Lei nº 1025/2019 |
10/10/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1082/2019 ao Projeto de lei nº 228/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1025/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20) |
10/10/2019 |
Anexado o Projeto de lei 1082/2019. |
07/11/2019 |
Juntados aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, indeferindo, em observância ao artigo 179 do Regimento Interno, o Requerimento elaborado pelo Deputado Altair Moraes de desentranhamento do Projeto de lei nº 1082/2019 do Projeto de lei nº 228/2019. |
09/06/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/09/2023 |
Devolvido sem voto |