| 28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2019 |
| 29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 17/05/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 28/05/2019 |
Publicado Parecer nº 477/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15) |
| 28/05/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 04/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 26/06/2019 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde |
| 13/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 15/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 820, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
| 15/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 07/11/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
| 22/11/2019 |
Devolvido da vista |
| 27/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
| 28/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1581, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14) |
| 11/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |