20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2019 |
Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 19) |
27/03/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 01 e 02, de autoria do Deputado Daniel José. (D.A., pág. 19) |
27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
26/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, e contrário às emendas 1 e 2, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
30/09/2021 |
Devolvido da vista |
09/02/2022 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
14/02/2022 |
Devolvido da vista |
16/02/2022 |
Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2, e contrário ao Substitutivo nº 1 |
16/02/2022 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
21/02/2022 |
Devolvido da vista |
09/03/2022 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
22/03/2022 |
Devolvido da vista |
30/03/2022 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
04/04/2022 |
Devolvido da vista |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, e contrário às emendas 1 e 2 |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 121, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 1, e contrário às emendas 1 e 2. (D.A., pág. 2) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao projeto, prejudicando-se o substitutivo nº1, e contrário às emendas 1 e 2. |
31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |