| 29/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/03/2019 |
| 01/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 526, de 2016, para fins de instrução. |
| 05/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Anexado o Projeto de lei 526/2016. |
| 08/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 380, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs., 13 e 14) |
| 17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 03/09/2019 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
| 12/09/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 15) |
| 17/09/2019 |
Juntado o Despacho: À Comissão de Educação e Cultura para deliberação conclusiva sobre o requerimento de retirada. |
| 24/09/2019 |
Aprovado o requerimento de retirada, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/10/2019 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, aprovando o requerimento de retirada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (D.A., pág. 08) |
| 05/10/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovada a retirada do referido Projeto de lei. Arquive-se (D.A., pág. 08) |
| 25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.006 |
| 25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |