Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 115 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 115 / 2019
Ementa Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC em Rio Grande da Serra, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Data de Publicação 20/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2019
21/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
03/10/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
11/10/2019 Publicado o Parecer nº 1271, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 10-11)
11/10/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
15/06/2020 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
20/06/2020 Publicado Parecer nº 136, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
24/06/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
05/02/2021 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
23/06/2021 Publicado Parecer nº 459, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
23/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2019 1271 / 2019 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/06/2020 136 / 2020 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
05/02/2021 459 / 2021 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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