20/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2019 |
21/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
03/10/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1271, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 10-11) |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
15/06/2020 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 136, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 08) |
24/06/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
05/02/2021 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 459, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
23/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |