Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 318 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 318 / 2019
Ementa Institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores FORMAÇÃO, HABILITAÇÃO, PROJETO SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/12/2023 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/08/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
27/02/2021 Publicado o Parecer nº 184, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
03/03/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/03/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
03/08/2021 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
27/08/2021 Publicado Parecer nº 674, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
30/08/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/11/2021 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
27/11/2021 Publicado o Parecer nº 1256, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
27/11/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2023 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2021 1256 / 2021 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
17/08/2020 184 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/08/2021 674 / 2021 favorável favorável Carla Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
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