02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/08/2020 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 184, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/03/2021 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
03/08/2021 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
27/08/2021 |
Publicado Parecer nº 674, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
30/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/11/2021 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1256, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
27/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/12/2023 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |