Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 24/08/2021 |
Legislatura | 19ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Alexandre Pereira |
Carla Morando |
Enio Tatto |
Jorge Wilson Xerife do Consumidor |
José Américo |
Rafa Zimbaldi |
Ricardo Madalena |
Tenente Nascimento |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 318/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1059/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Obriga os órgãos públicos competentes a manter campanha publicitária permanente de orientação para os motociclistas no âmbito do Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 441/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Takeshi Kubo" o trevo localizado no km 622 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Pereira Barreto. | |||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 1055/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Doutor Antônio Albejante" o trevo localizado no km 131 da Rodovia D. Pedro I - SP 065, em Campinas. | |||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 1111/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Raphael Alabarce Lopes" a rotatória localizada entre os marcos quilométricos 57,350 e 57,950 da Rodovia SP 098, em Mogi das Cruzes. | |||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 1150/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Denomina "Anésio Castilho da Cunha" o viaduto localizado no km 544,100 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Moção 93/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Aplaude as ações do Consórcio de Veículos de Imprensa, através de seus colaboradores, que têm exercido papel fundamentalmente importante para vencer a desinformação nessa pandemia. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Moção 169/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja proposta alteração no atual Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, artigo 29, inciso VII, para inserir os integrantes das Guardas Civis Municipais e das Guardas Civis Metropolitanas. | |||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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