Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 428 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 428 / 2019
Ementa Inclui o ensino de técnicas de defesa pessoal no currículo escolar.
Data de Publicação 09/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, DEFESA PESSOAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/06/2024 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
09/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/04/2019
10/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/08/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura
18/09/2019 Devolvido da vista
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1226, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
08/10/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
16/12/2019 Devolvido sem voto
03/03/2022 Distribuído ao Deputado Daniel José
28/03/2022 Devolvido sem voto
31/05/2022 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
14/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
17/10/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Professora Bebel
19/03/2024 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Simão Pedro
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
17/04/2024 Publicado o Parecer nº 896, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., págs. 14 e 15)
22/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/05/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
20/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2019 1226 / 2019 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/09/2023 896 / 2024 favorável favorável Guto Zacarias Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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