09/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/04/2019 |
10/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/08/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2019 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/09/2019 |
Devolvido da vista |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1226, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
16/12/2019 |
Devolvido sem voto |
03/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
28/03/2022 |
Devolvido sem voto |
31/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
14/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
17/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Professora Bebel |
19/03/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Simão Pedro |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável |
17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 896, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., págs. 14 e 15) |
22/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
20/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |