| 11/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 11/04/2019 |
| 12/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 01/08/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 22/08/2019 |
Recebido do Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
| 29/08/2019 |
Devolvido da vista |
| 11/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio |
| 16/03/2020 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 19/11/2021 |
Publicado Ofício nº1029/2021, da Câmara Municipal de Sumaré, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01) |
| 18/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda. |
| 01/03/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Edson Giriboni |
| 14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda |
| 17/03/2023 |
Publicado o Parecer nº216, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, com emenda. (D.A., pág.03) |
| 17/03/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 27/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. |
| 15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
| 18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 829, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (D.A., pág. 3) |
| 04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |
| 23/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.728, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
| 06/02/2024 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/02/2024 |
Republicado por ter saído com incorreções no DAL de 17/03/2023, pág. 3, o Parecer nº 216, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 6) |