| 19/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 19/04/2019 |
| 23/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/04/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/05/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 37) |
| 21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 25/11/2019 |
Devolvido sem voto |
| 12/12/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 03/02/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 1 |
| 11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 17/12/2020 |
Devolvido da vista |
| 03/03/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
| 08/03/2021 |
Devolvido da vista |
| 28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 13/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 01/03/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Wellington Moura |
| 14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 17/03/2023 |
Publicado o Parecer nº217, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, e contrário à emenda nº1. (D.A., pág.03) |
| 17/03/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 15/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi, ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel |
| 29/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Guto Zacarias |
| 06/11/2023 |
Devolvido da vista |
| 05/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Coimbra |
| 19/03/2024 |
Devolvido da vista |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 897, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 15) |
| 22/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 18/06/2024 |
Devolvido sem voto |
| 19/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 23/05/2025 |
Devolvido sem voto |
| 23/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 09/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |